O BPC/LOAS é um benefício destinado a proporcionar um mínimo de dignidade aos brasileiros, por meio do pagamento de um salário mínimo mensal

Pessoas diagnosticadas com determinadas doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Um morador de São José, na Grande Florianópolis (SC), diagnosticado com transtorno esquizoafetivo, teve seu direito de receber tratamento...

O medicamento Zometa (Ácido Zoledrônico) costuma ser indicado por médicos especialistas para a prevenção da perda óssea decorrente do...

É permitido o descredenciamento dos hospitais/clínicas pelo plano de saúde, todavia, existem requisitos expressamente previstos na...

O medicamento Verzenios é um medicamento antineoplásico, indicado para tratamento de câncer de mama precoce, avançado ou metastático. Em...

De modo costumeiro, as operadoras de planos de saúde apresentam negativas de custeio da criopreservação de óvulos, sob o fundamento de...

A terapia de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no autismo envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias...

A Lei dos Planos de Saúde assegura ao empregado demitido sem justa causa o direito à manutenção no plano de saúde da empresa, desde que...

A mastectomia masculinizadora é uma cirurgia plástica realizada para retirar a glândula mamária. É uma das cirurgias mais desejadas pelos...

Em caso de falecimento do titular do plano de saúde, é necessário analisar se consta no contrato do plano de saúde a chamada “cláusula de...

O auxílio-doença é o principal benefício do INSS para o segurado que está enfrentando algum problema de saúde e precisa ficar afastado do...

O Nivolumabe é um medicamento de alto custo e é indicado para tratamento de melanoma (um tipo de câncer de pele) avançado (sem...

Não é raro que os planos de saúde neguem cobertura às cirurgias plásticas sob o argumento de que não são obrigados a custeá-las, em razão...

A lei dos planos de saúde prevê a possibilidade de contratação de planos de saúde na segmentação hospitalar com ou sem obstetrícia. Para...

Você sabia que os planos de saúde são obrigados a fornecer a terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer?

Confira alguns dos direitos assegurados à pessoa com câncer.

Foi publicada hoje, 20/01/2022, resolução normativa da ANS que regulamenta a cobertura obrigatória do teste rápido da Covid-19 pelos...

Você sabia que o plano de saúde é obrigado a fornecer a Enoxaparina Sódica às gestantes portadoras de trombofilia? Trata-se de um...

O Município de Camboriú/SC foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a um paciente que sofreu uma queda enquanto era...