Gabriela Souza
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para pessoas com deficiência
O BPC/LOAS é um benefício destinado a proporcionar um mínimo de dignidade aos brasileiros, por meio do pagamento de um salário mínimo mensal
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Gabriela Souza
10 de jul.2 min de leitura
Isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves: neoplasia, esclerose múltipla, cardiopatia grave...
Pessoas diagnosticadas com determinadas doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
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Gabriela Souza
15 de mar.2 min de leitura
Plano de Saúde deve autorizar e custear tratamento com Eletroconvulsoterapia (ECT)
Um morador de São José, na Grande Florianópolis (SC), diagnosticado com transtorno esquizoafetivo, teve seu direito de receber tratamento...
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Gabriela Souza
4 de dez. de 20233 min de leitura
Plano de Saúde deve fornecer ZOMETA (Ácido Zoledrônico) para pacientes em tratamento de câncer
O medicamento Zometa (Ácido Zoledrônico) costuma ser indicado por médicos especialistas para a prevenção da perda óssea decorrente do...
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Gabriela Souza
26 de jul. de 20233 min de leitura
Plano de Saúde descredenciou o hospital/clínica que o paciente faz tratamento oncológico. E agora?
É permitido o descredenciamento dos hospitais/clínicas pelo plano de saúde, todavia, existem requisitos expressamente previstos na...
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Gabriela Souza
9 de jun. de 20233 min de leitura
Plano de saúde deve fornecer Verzenios (Abemaciclibe) para paciente com câncer mama
O medicamento Verzenios é um medicamento antineoplásico, indicado para tratamento de câncer de mama precoce, avançado ou metastático. Em...
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Gabriela Souza
13 de abr. de 20231 min de leitura
Direitos do paciente oncológico: Criopreservação pelo plano de saúde
De modo costumeiro, as operadoras de planos de saúde apresentam negativas de custeio da criopreservação de óvulos, sob o fundamento de...
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Gabriela Souza
16 de mar. de 20231 min de leitura
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR TERAPIA ABA
A terapia de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no autismo envolve o ensino intensivo e individualizado das habilidades necessárias...
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Gabriela Souza
25 de nov. de 20221 min de leitura
Trabalhador demitido pode continuar com o Plano de Saúde da empresa?
A Lei dos Planos de Saúde assegura ao empregado demitido sem justa causa o direito à manutenção no plano de saúde da empresa, desde que...
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Gabriela Souza
21 de nov. de 20222 min de leitura
Planos de saúde devem cobrir mastectomia de homem transexual
A mastectomia masculinizadora é uma cirurgia plástica realizada para retirar a glândula mamária. É uma das cirurgias mais desejadas pelos...
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Gabriela Souza
25 de out. de 20222 min de leitura
Titular do Plano de Saúde faleceu. E agora?
Em caso de falecimento do titular do plano de saúde, é necessário analisar se consta no contrato do plano de saúde a chamada “cláusula de...
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Gabriela Souza
5 de out. de 20222 min de leitura
Saiba se você tem direito ao Auxílio-Doença
O auxílio-doença é o principal benefício do INSS para o segurado que está enfrentando algum problema de saúde e precisa ficar afastado do...
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Gabriela Souza
13 de set. de 20222 min de leitura
SUS deve fornecer medicamento Nivolumabe para tratamento de melanoma metastático
O Nivolumabe é um medicamento de alto custo e é indicado para tratamento de melanoma (um tipo de câncer de pele) avançado (sem...
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Gabriela Souza
26 de mai. de 20222 min de leitura
Plano de saúde deve cobrir cirurgia plástica?
Não é raro que os planos de saúde neguem cobertura às cirurgias plásticas sob o argumento de que não são obrigados a custeá-las, em razão...
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Gabriela Souza
8 de abr. de 20222 min de leitura
Plano de Saúde deve cobrir parto de urgência ainda que o plano tenha sido contrato sem obstetrícia
A lei dos planos de saúde prevê a possibilidade de contratação de planos de saúde na segmentação hospitalar com ou sem obstetrícia. Para...
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Gabriela Souza
21 de mar. de 20223 min de leitura
Plano de saúde deve fornecer medicamento oncológico de alto custo ao beneficiário
Você sabia que os planos de saúde são obrigados a fornecer a terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer?
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Gabriela Souza
20 de mar. de 20221 min de leitura
Direitos do paciente com câncer
Confira alguns dos direitos assegurados à pessoa com câncer.
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Gabriela Souza
20 de jan. de 20221 min de leitura
Plano de saúde deve cobrir teste rápido para Covid-19
Foi publicada hoje, 20/01/2022, resolução normativa da ANS que regulamenta a cobertura obrigatória do teste rápido da Covid-19 pelos...
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Gabriela Souza
18 de jan. de 20222 min de leitura
Plano de saúde deve fornecer Enoxaparina Sódica (Clexane)
Você sabia que o plano de saúde é obrigado a fornecer a Enoxaparina Sódica às gestantes portadoras de trombofilia? Trata-se de um...
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Gabriela Souza
7 de dez. de 20211 min de leitura
Decisão Judicial: paciente que quebrou o pulso ao cair da maca dentro de ambulância será indenizado
O Município de Camboriú/SC foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a um paciente que sofreu uma queda enquanto era...
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